Jovem é condenado a pagar multa de R$ 14,880 por ofender homossexual chamando-o de veado

Após dois anos de espera, foi divulgada hoje a sentença do caso em que Juliano Silva, 27, foi acusado de agredir, verbal e fisicamente, Justo Favaretto Neto, 48, homossexual assumido. O acusado deverá pagar uma multa no valor de quase R$ 15.000, determinada pela Secretaria de Justiça do Estado de São Paulo.

O fato ocorreu em 18 de novembro de 2006, quando Favaretto Neto abastecia seu carro num posto de gasolina, na cidade de Pontal em São Paulo. De acordo com o processo, Juliano Silva encontrava-se na loja de conveniência do posto, acompanhado por cinco amigos, quando dirigiu-se à vítima com “gestos e sons afetados”. Atirou contra Favaretto uma lata de cerveja, deu um tapa em seu rosto e o chamou de “veado”. Imediatamente a vítima acionou a Polícia Militar que ainda presenciou Silva proferindo os xingamentos.

Marcelo Cerqueira, presidente do Grupo Gay da Bahia, disse à Metrópole que recebeu a informação “com entusiasmo e esperança”. E acrescentou que “dificilmente pessoas homofóbicas são punidas”.

“Em Salvador já existe uma lei que pune preconceitos, mas a multa não é estabelecida. A lei abrange apenas preconceitos por partes de pessoas jurídicas, que podem ter o alvará de funcionamento cassado ou suspenso”, diz Marcelo.

Para o GGB, as multas deveriam ser pagas em forma de indenização às vítimas e não ao Estado, como acontecerá no caso de Juliano. Caso não seja paga, o nome de Juliano Silva será inscrito na “Dívida Ativa”.

É a primeira vez que essa multa é aplicada no Brasil, desde que a lei nº 10.948, de 2001, foi criada. Esta lei determina punição para toda manifestação atentatória ou discriminatória praticada contra cidadão homossexual, bissexual ou transgênero.

Juliana Geambastiani para a Rádio Metrópole